A terra é objeto ou sujeito? Lakota e o Ocidente

“A terra pode ser vendida? O céu pode ser vendido?” Quem fez essa pergunta foi Touro Sentado, líder lakota. Não era um slogan. Era uma pergunta de verdade. E dentro dela havia uma questão bem mais funda: para ser dono de alguma coisa, você não precisa antes aceitar que ela é um objeto? Touro Sentado não olhava para a terra desse jeito. Para ele, a terra não era mercadoria. Era parente.

O que enxergamos quando olhamos para a terra muda completamente de cultura para cultura. Para uns, é um número em uma escritura. Para outros, é um ser vivo por onde os antepassados caminharam. A terra está embaixo de todos nós que vivemos e em cima de todos os que já morreram.

A mãe que não se vende

Existe uma oração em língua lakota: “Mitákuye Oyásʼiŋ”, ou seja, “somos todos parentes”. Isso não vale só para gente. A terra, o rio, a montanha, o lobo, a águia — todos entram nessa teia de parentesco.

Para os lakota, Paha Sapa, as Black Hills, é como um ancestral sagrado. Um ser vivo onde moram os espíritos, onde se reza, com quem se conversa. Você não vende sua mãe. Também não vende Paha Sapa.

Em 1868, o Tratado de Fort Laramie garantiu essas terras aos lakota para sempre. Depois se descobriu ouro nas Black Hills. O tratado foi rompido de um lado só, e as terras foram tomadas.

Mas a parte mais impressionante da história veio bem mais tarde. Em 1980, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a terra tinha sido tomada de forma injusta e concedeu aos lakota uma indenização de mais de 17 milhões de dólares, com juros. Os lakota se recusaram a receber o dinheiro. Recusaram porque aceitar aquilo significava abrir mão da terra para sempre. Hoje a conta já passou de um bilhão de dólares e continua parada no tesouro americano, intocada.

Há uma versão dessa mesma lógica escrita na Constituição brasileira. As terras indígenas foram definidas como inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, como imprescritíveis. Ou seja, o texto legal simplesmente retirou aquelas terras do mercado. Não é o caso de um preço alto demais. É o caso de algo que não entra na lista de preços.

Essa maneira de ver não era exclusividade lakota. Era uma intuição compartilhada pelos povos originários do continente. Outra frase famosa é atribuída a Seattle, líder suquamish: “Como se compra ou se vende o calor do céu? Essa ideia era estranha aos nativos da América do Norte.”

Para esses povos, a terra não era propriedade. Era relação. Um todo vivo onde os antepassados foram enterrados, onde os filhos nasceram, onde os bisões pastavam. Nas Grandes Planícies, manadas e terra formavam um tecido só. Destruir uma coisa era matar a outra.

E a destruição não foi acidente. Foi estratégia consciente. Atribui-se ao general Sheridan a fala de que o caminho mais rápido para submeter os povos indígenas era reduzir os bisões até a fome (não há registro documental de que o general Sheridan tenha dito essas palavras; a atribuição se apoia num livro de memórias de 1907). O exército chegou a distribuir munição de graça para os caçadores. Nas planícies onde circulavam milhões de animais, restaram algumas centenas no início do século vinte. Para tomar a terra, atingiram primeiro o coração dela.

Davi Kopenawa descreve algo próximo quando fala do que chama de povo da mercadoria: gente que enxerga a floresta como estoque e não como mundo habitado, e que por isso não percebe o que está derrubando junto com as árvores. A ferramenta muda, o gesto é o mesmo.

Aqui vale parar em um detalhe: dizer “não” a um bilhão de dólares. A primeira reação de quem escuta isso costuma ser descrença. Mas a questão não é dinheiro. Para os lakota, aceitar aquele valor equivale a admitir que uma mãe tem preço.

Para certas coisas, a pergunta “quanto custa?” já carrega uma ofensa dentro de si. E talvez essa recusa faça ao mundo moderno uma pergunta silenciosa e desconfortável: numa época que supõe que tudo tem preço, ainda existe quem se lembre de que algumas coisas não se vendem?

De quem é o trabalho, dele é a terra

No Ocidente moderno, a história da terra começa com um filósofo: John Locke e a teoria do trabalho. No século dezessete ele disse que, se você aplica trabalho a um pedaço de terra, se planta, cultiva e constrói sobre ele, aquela terra passa a ser sua.

Essa teoria fundou o direito de propriedade e se instalou no núcleo de quase todos os sistemas jurídicos que existem hoje. A teologia cristã caminhava ao lado: no Gênesis, o ser humano é mandado dominar a terra.

Depois veio outra doutrina: terra nullius, o princípio da “terra vazia”. Se uma comunidade não trabalhava o solo na forma que o Ocidente reconhecia — sem cercar, sem registrar em cartório —, aquela terra era considerada sem dono e podia ser tomada.

Assim, territórios habitados havia milhares de anos mudaram de mãos de maneira “legal” no papel. Para o povo de Touro Sentado, o trágico era exatamente isso: o respeito que eles tinham pela terra era justamente o que, aos olhos ocidentais, a fazia parecer vazia.

Esse tipo de argumento nunca se aposentou de vez. A tese do marco temporal, que condiciona o direito indígena à ocupação comprovada em uma data determinada, opera com a mesma gramática: um critério de papel decide quem estava ali de verdade. O Supremo rejeitou a tese em 2023, o Congresso a reescreveu em lei, e a disputa segue aberta. O reconhecimento das terras de quilombo, previsto desde 1988, andou por caminho igualmente lento — décadas separando o direito escrito do título entregue.

O curioso é que essa lógica foi testada primeiro dentro da própria Europa. Na Inglaterra, o movimento dos cercamentos transformou em propriedade privada pastagens comuns que por séculos ficaram abertas a todos. Camponeses foram expulsos das terras que usavam.

Ou seja: a ideia de converter a terra em mercadoria foi ensaiada nos pobres europeus antes de chegar às colônias.

Essa visão foi extraordinariamente produtiva. Abriu caminho para o capitalismo moderno, para a agricultura em escala, para a indústria. Mas atrás de cada cerca ficou também a história dos pés que um dia pisaram ali livremente. A propriedade trouxe segurança e, ao mesmo tempo, fundou um mundo novo que diz “isto é meu, você não entra”.

Colocando as duas perspectivas lado a lado, aparece uma pergunta: a diferença talvez não esteja no direito, e sim na pergunta “o que é isso que existe?”. Para os lakota, a terra vive, sente e se relaciona — é sujeito. Para o Ocidente, a terra é medida, dividida e possuída — é objeto. Uma visão entende o ser humano como parte da terra. A outra descreve a terra como parte do ser humano, isto é, como seu bem.

O ponto em que as duas visões têm razão

Enxergar a terra não como objeto explorável para sempre, mas como parte de uma rede em que você também está: é exatamente a essa conclusão que a ecologia moderna chegou, com mil e um dados na mão. Os lakota viveram isso durante milhares de anos, não como teoria, mas como modo de vida. Parte daquilo que hoje chamamos de sustentabilidade é a reformulação técnica de um parentesco que eles já conheciam.

Ailton Krenak insiste em algo parecido quando questiona a ideia de uma humanidade destacada do resto do mundo vivo, como se o rio, a montanha e a floresta estivessem do lado de fora da nossa biografia. Para ele, essa separação é uma invenção recente e cara.

E a intuição reaparece em um lugar inesperado: nos livros de direito. Na Nova Zelândia, o rio Whanganui; na Índia, o Ganges; no Quebec, no Canadá, o rio Magpie ganharam personalidade jurídica.

Ou seja, esses rios deixaram de ser um “o quê” e passaram a ser um “quem”. Correr, não ser poluído, manter o próprio ecossistema viraram direitos protegidos por lei.

Enquanto Locke chamava a terra de objeto a ser trabalhado, o direito contemporâneo volta em silêncio à língua dos lakota: alguns seres existem não para serem possuídos, mas para se relacionarem.

Por outro lado, sobre aquilo que não pertence a ninguém qualquer um pode reivindicar direito. A abordagem ocidental talvez tenha sido uma necessidade diante do crescimento da população mundial. O direito de propriedade eliminou a indefinição: quem é dono do quê, qual contrato vale. Sem essa clareza não se ergueriam agricultura em larga escala, cidades, infraestrutura. Sem a garantia da propriedade individual também não existiriam crédito, financiamento habitacional, investimento de longo prazo.

Talvez o futuro esteja em juntar as duas visões: a segurança e a ordem que o Ocidente ofereceu, com o respeito à terra que as tradições originárias guardaram. Porque proteger a terra e ao mesmo tempo viver sobre ela com justiça só é possível se ela não for vista nem como simples propriedade nem como tabu intocável.